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Nova lei regulamenta profissão de sanitarista; veja o que muda

16/11/2023 às 20:00

Lei 14.721/ 2023

Lei complementa assistência psicológica a gestantes e puérperas

09/11/2023 às 14:02

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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

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Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches

21/09/2023 às 20:07

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Aras se manifesta a favor do governo em ação que contesta privatização da Eletrobras

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Governo propõe tirar R$ 5 bilhões de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

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O que é ozonioterapia? Lei polêmica que autoriza o uso da terapia é sancionada por Lula

07/08/2023 às 18:43

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Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

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Está em vigor a lei que permite que a Prefeitura assuma o controle do transporte coletivo de BH

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Decreto

Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

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